Home- busca: Pessoa Humana
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 11:03
Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade
O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2025 - 09:52
Até agora a viúva não abriu o Inventário e nem pretende. Afinal de contas, quem pode iniciar o Inventário?
que mais de uma pessoa possa requerer o inventário, mesmo que já haja alguém na posse dos bens.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:48
Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas
A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:45
Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido
de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:33
Traficante é absolvido por causa de provas colhidas de forma ilícita
Advogado criminalista comenta decisão do STJ que absolveu uma pessoa que havia sido presa pelo
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 12:02
Projeto de Lei que tramita no Senado defende equiparação de discriminação violenta a tortura
motivado por discriminação a uma pessoa, seja por religião, gênero ou raça, deve ser crime incluído na Lei da Tortura.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24
Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil
, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 16:36
Admitido recurso extraordinário sobre possibilidade de MP requisitar documentos sigilosos diretamente à RF
a exigibilidade de pronunciamento judicial sobre a quebra de sigilo bancário ou fiscal de pessoa física ou jurídica.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 09:05
Testemunho indireto colhido apenas no inquérito não basta para levar réu a júri popular
O estado democrático de direito não admite que uma pessoa seja levada ao júri popular apenas com
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 09:00
Recurso em Habeas Corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos
outra pessoa, tal liberalidade não se estende à interposição do respectivo recurso ordinário
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 13:58
Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica
pessoa jurídica para cometer fraudes contra credores. Assim, as obrigações da empresa recaem sobre o patrimônio de seus donos
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:42
Decreto nº 8.428, de 2 de Abril de 2015
projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:30
Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril
não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:00
Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher
restrição ao crédito, permite o pagamento de indenização por danos morais à pessoa prejudicada
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:45
Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja
sido surpreendidas por segurança da loja, que teria exigido das autoras o pagamento de mercadoria consumida por outra pessoa
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 19:00
Claro terá que indenizar técnico por inscrição indevida no SPC
partir da comprovação da ocorrência do ilícito, de onde se presume o dano à honra e à dignidade da pessoa
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:50
Justiça absolve acusado de disparar arma de fogo após discussão em casa de shows
De acordo com os autos, outra pessoa apontou uma arma de fogo para o réu, que sacou a sua como
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:45
Mantida prisão de homem acusado de roubo e receptação em Itapema
comparsas, com violência e grave ameaça à pessoa, mediante o uso de arma de fogo e constrangimento da liberdade da vítima
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:40
Arquivado habeas corpus de advogada acusada de falsidade ideológica
acordo com a ação, ela teria usado a identidade de outra pessoa
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:00
Jurados condenam réu que matou vítima durante festa de Ano Novo
crime de homicídio que cometeu contra uma pessoa em razão de uma discussão
